Termos e Condições

Condições gerais de utilização do site e dos serviços prestados pela Portugal Pelo Mundo.

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site, bem como a contratação dos serviços disponibilizados pela Portugal Pelo Mundo.

2. Utilização do Site

Ao utilizar este site, o utilizador compromete-se a não praticar quaisquer atos ilícitos, ofensivos ou que possam afetar o normal funcionamento da plataforma.

3. Serviços Prestados

A informação apresentada no site não dispensa a análise detalhada de cada caso concreto. A celebração de qualquer contrato de serviço será sempre formalizada por escrito (eletronicamente ou em papel).

4. Alterações

A Portugal Pelo Mundo reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar estes Termos e Condições. As versões atualizadas serão sempre publicadas nesta página.